O Berlusconi parece que só tem o caso Battisti para ocupar seu tempo, isto é, quando não está às voltas com alguma dessas "senhoritas" de que parece gostar tanto. Com tanto mafioso solto na Itália (e em outras paragens também) e só pensam no Battisti? Por que será? A quem interessa calar sua voz? A justiça italiana não está conseguindo nem que o Santo Berlusconi vá depor em processo aberto contra ele e fica implicando com um cidadão que teve a coragem de lutar para que seus compatriotas pudessem, de fato, um dia viver, de verdade, no tal Estado Democrático de Direito. Assim como temos a Democracia...burguesa, a Justiça...burguesa, que não são nem democracia nem justiça, parece que temos também Estado Democrático de Direito...burguês, que está longe de acompanhar na prática seu significado filológico.

Não é possivel que os Ministros do STF não se deram conta disso.

Basta ler os comentários dos que são contra e dos que são a favor de Battisti.

Os comentários contrários a Battisti são cheios de ódio, preconceito e sem fundamentos consistentes. Ficam falando matou, matou, matou... São posturas extremamente raivosas e grosseiras. Tipicas de personalidades centralizadoras e autoritárias.

Os argumentos pró-Battisti são mais serenos e objetivos, baseados na medida do bom senso, e são respaldados por outras pessoas, como politicos, intelectuais e juristas que são muito conhecidos pela ética, honestidade e conhecimento de questões politicas e juridicas.

Enfim, sou a favor da libertação de Battisti imediatamente!!!

Caso Battisti: Fla-Flu jurídico interminável

Luiz Flávio Gomes*


O caso Battisti, sem sombra de dúvida, já entrou para os anais jurídicos brasileiros como o imbróglio jurídico mais novelesco da nossa história. Quantos equívocos, quanta ideologia, quanto debate emocionado e quanta falta de racionalidade. De acordo com o nosso ponto de vista (s.m.j.), uma síntese desses erros seria a seguinte:

(a) Primeiro equívoco: absoluta partidarização (ideologização) do assunto. Quando a ideologia e a emoção falam mais alto, a argumentação jurídica racional desaparece.

(b) Segundo equívoco: o Ministro Tarso Genro concedeu refúgio político para Battisti. Disse que se tratava de crimes políticos puros. Consoante nosso ponto de vista errou. Eram crimes políticos contra a humanidade (que são imprescritíveis, não anistiáveis e extraditáveis).

(c) Terceiro equívoco: Battisti foi condenado à revelia à prisão perpétua (argumento de Arthur Gueiros e de José Ribas Vieira). Isso hoje não é permitido. Mas na época a Itália vivia regime de exceção e admitia condenação do réu revel.

(d) Quarto equívoco: A condenação se deu com base na Lei Cossiga de 1979, que era autoritária (violava garantias processuais). A Corte Constitucional italiana equivocadamente na sentença 15/1982 validou essa lei.

(e) Quinto equívoco: O STF, por 5 a 4, revogou o refúgio dado pelo Ministério da Justiça. Disse que se tratava de crimes comuns. Equivocou-se (com a devida vênia). Os crimes do Battisti são crimes políticos contra a humanidade (não crimes comuns). A finalidade política era evidente (o partido comunista lutava contra o governo que estava no poder). Só que não era crime político puro, porque se lutava contra um governo eleito.

(f) Sexto equívoco: O STF, por 5 a 4, deferiu a extradição de Battisti afirmando ser crime comum. Equivocou-se (data vênia). Trata-se de crime político contra a humanidade (como já escrevi anteriormente ? clique aqui).

(g) Sétimo equívoco: A CF brasileira não permite a extradição de estrangeiro em crimes políticos. Há aí um equívoco porque tinha que ter dito "crimes políticos puros", que não se confundem com crimes políticos contra a humanidade.

(h) Oitavo equívoco: O STF, para fugir desse leito de Procusto (dessa saia justa da CF), acabou afirmando que os crimes do Battisti são comuns. Equivocou-se (s.m.j.). Ele teria cometido crimes políticos contra a humanidade.

(i) Nono equívoco: pelo que se divulgou, a Advocacia-Geral da União teria dado parecer no sentido de que Battisti, hoje, corre risco de perseguição na Itália. Equivocou-se (data vênia), porque hoje a Itália é um país democrático onde se respeita (razoavelmente) o Estado de Direito.

(j) Décimo equívoco: o ex-presidente Lula não concretizou a extradição deferida pelo STF. O processo de extradição acabou. O Min. Peluso não concedeu liberdade a Battisti. Equivocou-se (data vênia). Findo o processo de extradição, não se justifica a prisão.

(k) Décimo primeiro equívoco: A Itália (sobretudo seus fascistas) quer fazer do caso Battisti um processo exemplar. Que ele seja o exemplo. Usar o Direito Penal para dar exemplos para a população significa instrumentalizar o ser humano (o que é abominável desde Kant).

(l) Décimo segundo equívoco: Battisti foi condenado com base numa delação premiada de Pietro Mutti, seu ex-capo. Condenar uma pessoa com base (fundamentalmente) em delação premiada é um risco porque aí pode haver um grande equívoco.

(m) Décimo terceiro equívoco: Battisti ficou muitos anos na França, sob a proteção de Mitterrand, e a Itália não fez todo esse barulho que está fazendo agora. É um erro fazer pressão contra países periféricos e não fazer nada contra países europeus.

(n) Décimo quarto equívoco: é um erro da Itália fazer agora toda pressão contra o Brasil, se ela negou a extradição para cá de Cacciola.

(o) Décimo quinto equívoco: é um erro da Itália acusar o Brasil de conivente com o crime, visto que o Brasil é talvez o país que mais tenha extraditado gente para lá: mais de 30 casos (consoante Arthur Gueiros).

(p) Décimo sexto equívoco: é um erro confundir os crimes praticados pelos opositores da ditadura brasileira (Dilma, Serra, Genoíno, Gabeira, etc.) com os crimes do grupo do Battisti. Aqui, lutaram contra um regime opressor ilegal e ditatorial. Lá, lutaram contra um governo eleito.

(q) Décimo sétimo equívoco: é um erro do STF não respeitar a decisão política do Governo, caso ele tenha seguido o tratado entre Brasil e Itália.

(r) Décimo oitavo equívoco: é um erro ver no ato do Presidente um desrespeito ao STF (foi o próprio STF que passou a responsabilidade para o Presidente).

(s) Décimo nono equívoco: é um erro apoiar a extradição de Battisti e, ao mesmo tempo, dizer que os crimes da ditadura no Brasil devem ficar impunes. Os dois são crimes contra a humanidade, logo, imprescritíveis, não anistiáveis e extraditáveis.

A revista Brasil de fato que eu gosto de ler e acessar o site, possui alguns leitores demagôgos, que devem de se informarem exclusivamente pela mídia golpista. Ao fazer os comentários irônicos de pobre vítima, devem de deconhecer o fato de que o mesmo Silvio Berluschoni que reclama que o Brasil não extradita o Cesare Batisti, também deu asilo ao uruguaio Jorge Troccoli que foi acusado de ter cometido mais de 100 crimes entre mortes e torturas durante o regime militar uruguaio. E o pior: O senhor Silvio Berluschoni ainda concedeu cidadania italiana para evitar que Troccoli fosse extraditado.

Acredito que Battisti deva ser libertado!

A questão de haver mais de 30 anos da suposta crime, não deve ser mais punido pela regra da preescrição.

Lula fez certo e questão já está resolvida.

Se os militares não foram punidos pelo STF eu acho que Battisti deve ser solto.

Acho que a discussão já está bem resolvida. Não sei porque este "show". Acho que isto deixa revelar ainda mais o carater politico dessa questãoe os outros interesses por tráz dela.

JÁ QUE É PARA LIBERTAR ESSE ASSASSINO FORASTEIRO, QUE TAMBÉM SEJAM COLOCADOS EM LIBERDADE TODOS OS ASSASSINOS E CRIMINOSOS BRASILEIROS.

E QUE SE PRENDAM TODOS OS CIDADÃOS HONESTOS, HONRADOS E DECENTES, QUE CONVENHAMOS, DIANTE DESSA MATÉRIA E CERTAS MANIFESTAÇÕES, SÃO POUCOS.

Tenho certeza absoluta da inocencia e bom carater de Battisti e já investiguei tudo o que falam contra Battisti é falso. O Judiciário Italiano errou. Por motivos politicos, óbvio. No bRasil isso, infelizmente, acontece muito.

Realmente é pura armação politica. Querem a cabeça dele. Pois é famoso como escritor e não delatou ninguém.

É impressionante como a direita é insistente. Deveriam insistir na saída de seu queridinho Berlusconi.

Só de ler os comentários desta matéria, que sequer foi publicada, percebemos como é, ao menos, a personalidade dos que são contra Battisti, a forma como são redigidos os textos, cheios de arrogância, preconceito, autoritarismo e agressividade. Mostram que de autoritarimos eles entendem. Principalmente alguns leitores italianos que deram para aparecer aqui. Possivelmente financiados pela gorda direita italiana para fazerem suas campanhas repletas de mediocridades e estigmas.

É incontroverso a necessidade de manutenção de Battisti no Brasil e tenho certeza que a maioria dos Senhores Ministros do STF, que são pessoas inteligentes e nem um pouco ignorantes, vão decidir favoravelmente a permanencia de Battisti no Brasil.

Aos que são contrários, Battisti é apenas o inicio da luta anti neofascista e reacionária que ainda insiste em existir, e ainda iremos em frente, continuar até que possamos viver num planeta sem ter que destruí-lo para sobrevivermos. E para isso essa (nova)direita que tanto o agrediu (no passado) e ainda o agride (presente) ainda terá que ser derrotada...

Acreditem, vocês serão derrotados... Menos cedo, menos tarde.

Viva Battisti, estamos com você!!!

Liberdade a Battisti!!!

É PRECISO DENUNCIAR QUE LULA E SUA FAMÍLIA CONTINUAM EXPLORANDO O CONTRIBUINTE .
Carta de protesto destinada ao Forte dos Andradas (Exercito Brasileiro )
Bom dia Coronel Edson
Meu nome Leticia Mertelle , tenho 28 anos , sou funcionária publica e venho por meio deste apresentar meu protesto em relação ao ex presidente Lula se hospedar no forte do Exercito de maneira indevida , as nossas custas .
Como contribuinte, sinto-me traída, sinto estar sendo explorada pelo ex presidente Lula que faz uso do patrimônio público para passar férias com a família como se fosse algo que lhe pertence .
Se ele pode passar férias no forte como cidadão normal o qual é hoje, as custas do contribuinte, isso significa que qualquer cidadão tem esse direito certo Coronel ?
O ex presidente Lula , não é Militar , não é + funcionário público, e não é + presidente da republica , e não estar pagando pela hospedagem no forte certo Coronel ? Então porque esta mordomia e privilégios para Lula e sua família as custas do contribuinte ?
Caro Coronel, estive vendo no Twiter que muitos outros estão se manifestando sobre esse absurdo do ex presidente querer continuar usufruindo do bem público sem estar na presidência. Observei que muitos no twiter não concordam e não aceitam que o Exército Brasileiro se preste a este papel.
Caro Coronel verifique no Twiter que muitos estão chateados pelo fato do exercito Brasileiro se prestar a este papel indevido para favorecer um ex presidente que por ser ex presidente não tem esse direito conforme a constituição .
Acho que isso vai acarretar em uma investigação da imprensa junto ao forte do O PORQUE DESTA MORDOMIA DE LULA E DE SUA FAMÍLIA.
O PORQUÊ DESSE PRIVILÉGIO ONDE LULA E SUA FAMÍLIA EXPLORA O CONTRIBUINTE FAZENDO USO DO BEM PÚBLICO DE MANEIRA INDEVIDA E INCORRETA.
Caro Coronel acredito que o senhor não compactue com esse tipo de privilégios, acredito que o senhor sabe que o tentam tirar proveito em beneficio próprio.
Lula da Silva foi nosso presidente, agradecemos seus serviços prestados a esta nação , mas isso não lhe dá o direito de continuar usufruindo do bem público muito menos de continuar explorando o contribuinte .Ele não tem o direito de continuar usando o bem público para se beneficiar como se fosse um bem particular .
Todos sabem que os privilégios por direito para um ex presidente, é limitado, e Lula ignora tentando + uma vez desrespeitar as leis dessa nação.
Como contribuinte, não aceitamos!!!
Estamos prontos a fazer um grande protesto, e iremos até as ultimas condições para impedir que homens como o Lula faça uso do bem público e continue explorando o contribuinte.
Ou damos um basta agora, ou ela continuará nos fazendo de idiotas !!
Do jeito que a coisa vai, esse oportunista e aproveitador vai passar o carnaval nas praias privadas da Marinha em Salvador(Ba), ou em Fernando de Noronha as nossas custas .
BASTA SENHOR EX PRESIDENTE . SERÁ QUE OS 8 ANOS DE REGALIAS E PRIVILÉGIOS AS NOSSAS CUSTAS NÃO FORAM SUFICIENTES?
Não podemos aceitar que Lula continue nos fazendo de idiotas !!!
Se ele quer passear, e fazer uso de privilégios, que o faça pagando as despesas do seu próprio bolso, e não do bolso do contribuinte.
Chega dos abusos praticados por Lula(Ex presidente) !!!

Cordialmente,

Leticia Martelle

Funcionária  Pública Federal(área Tecnica)

Parabéns pela iniciativa do Jornal. Sabemos da qualidade do material produzido pelo Brasil de Fato.

Defendo a idéia de que Battisti seja libertado.

Os argumentos da defesa de Battisti e a análise de intelectuais e juristas brasileiros, franceses e italianos, muito conhecidos pela ética e notório saber, fizeram sobre o caso em defesa de Battisti me convenceram.

Acho lamentável ver comentários de leitores, que acredito sejam italianos, tão raivosos e cheios de preconceito. Reflete bem a postura dos que defendem a extradição de Battisti para a Itália. São os chacais em busca de carne fresca... BATTISTTI LIVRE!!!! 

sono italiano e abito in brasile da tanti anni.conosco bene i 2 paesi e posso dire che il sistema giudiziario brasiliano è assolutamente allineato col potere politico.quindi il supremo che dovrebbe essere l'istanza più saggia e nobile in realtà è una sorta di potere politico-giudiziario parallelo....questo di per sè la dice lunga.una decisione del presidente della repubblica è irrevocabile e definitiva.il supremo non può ridiscutere il caso perchè lo stesso ha dato l'ultima parola al presidente della repubblica.non mi addentro sulla questione umana...ossia innocente o colpevole, anche perchè i fatti per cui è stato condannato sono successi quasi 40 anni fa ,quando in italia esisteva una legge che estendeva il carcere preventivo fino a 12 anni,dove si facevano arresti preventivi di massa e dove si costruivano processi farsa con pentiti pronti a riguadagnare la libertà a qualsiasi prezzo.l'atteggiamento italiano è molto arrogante nei confronti di una decisione sovrana di un paese amico.con la francia non c'è stata nessuna crisi diplomatica .....ma la france c'est la france....detto questo l'italia è governata da una banda di corrotti che si sollazzano con i soldi dei contribuenti e che cercano di alzare la voce in coro in nome di quella che loro chiamano giustizia.io credo che il brasile sia maturo per mandare berlusconi e il suo governo fascista a calar a boca come si dice qui....sono sicuro che dilma non lascerà che battisti diventi una merce di scambio per mere questioni di palazzo.....anche lei ha combattuto la dittatura.....BATTISTI LIBERO SUBITO

O Supremo Tribunal Federal é um exemplo!

Exemplo de como o judiciário é a instância máxima das INJUSTIÇAS; DA INCOERÊNCIA CONSTITUCIONAL; do alinhamento com o poder econômico.

Não muito tempo, o STF absolveu assassinos, estupradores, infanticidas e torturadores quando decidiu pela NÃO revissão da LEI DA ANISTIA. Crimes, obviamente, comuns.

Aí, um país controlado pela mídia de um homem só (Berlusconi), controlado por um parlamento fascista, por um Estado corrupto e dirigido por um pedófilo, comedor de meleca, chauvinista, racista, inculto, fascista, mafioso e megalomaníaco quer a condenação do Battisti.

Battisti que - apesar de todas as ilusões de que a imprensa berlusconiana inculcou - era um militante de esquerda entre  milhares de outros, de uma organização de esquerda entre dezenas de outras, o que prova que alguma convulsão social acontecia na Itália, naquele momento. Ou seja, havia um movimento político forte contra a configuração do poder italiano, naquele momento.

Na hípótese do militante ter cometido algum desses assassinatos - não sei -, o cometeu com motivações políticas. Caso contrário, seria mais um bandidinho foragido e esquecido pelas décadas. Por que não esquecem de Battisti. Porque ele representa a resistência ao totalitarismo iataliano de décadas atrás que se perpetua no fascismo-fanfarrão do "seu" Berlusca.

Não querem o Battisti, querem todos nós. Fazer do Battisti um exemplo...

Agora, isso de ser militante de esquerda dá o maior trabalho. Você perde sua vida, sua história, de injuriam, te transformam em mártir, te torturam, te prendem, acabam com a sua família... "Certo" tá é o Berlusconi: ficou rico, faz orgia com dinheiro público, tem os carabiniere pra calar a boca da oposição e assassinar manifestantes adolescentes e, com seu império midiático, tá transformando a cabeça do BRAVO POVO ITALIANO em macarronada.

POVO ITALIANO: em que pesem todas as ditaduras pelas quais passamos, RESGATEM TODO A SUA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA.

POIS FAÇAMOS DO BATTISTI UM EXEMPLO:

- VAMOS À LUTA!!!