Raimundo Gomes da Cruz, um dos espionados pela Vale, denuncia a rotina de processos e intimidações jurídicas que vem sofrendo pela influência da mineradora na região

04/11/2013

Marcio Zonta,

do Pará

Na semana passada (24/10) uma audiência pública realizada em Brasília expôs ainda mais o setor de espionagem da Vale. Na ocasião, o ex gerente do Departamento de Segurança Empresarial da mineradora, André Luis Consta de Almeida, discorreu sobre vários casos que inquirem os próprios funcionários da empresa e lideranças de movimentos sociais, assim como qualquer ativista que denunciar as violações da gigante da mineração contra as comunidades em torno de seus projetos.

O Estado do Pará, conforme depoimento de André, é um dos mais visados. “No assentamento Palmares há mais de dez anos moravam infiltrados, não sei se ainda estão por lá”, mencionou na audiência.

O assentamento localizado às margens da Floresta Nacional de Carajás, em Parauapebas (PA), onde está a maior exploração de minério do mundo, seria uma das localidades a serem monitoradas pela empresa. Ademais, outras regiões do sul e sudeste paraense, como Marabá, seriam também de preocupação permanente da mineradora.

Diante desse clima de espionagem da Vale na região, a reportagem do Brasil de Fato, conversou com Raimundo Gomes da Cruz, Raimundinho do Cepasp, como é conhecido.

Raimundinho, que é sociólogo e agrônomo paraense, foi citado como uma das vítimas de investigação da Vale por André numa representação entregue ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa. Para Raimundinho, que é fundador do Centro de Educação, Pesquisa e Apoio Sindical e Popular (Cepasp), coincidentemente todas as pessoas que foram espionadas pela Vale no Pará sofreram ações na Justiça movidas pela própria mineradora.

“Fui intimado há menos de um mês pela Polícia Federal, para depor sobre uma ação dos moradores da área urbana de Marabá, sobre os trilhos da empresa. Em 2012 fui vítima de um interdito proibitório da empresa em Canaã dos Carajás (PA)”, diz.

Nesta entrevista, Raimundinho chama atenção para repressão histórica na Amazônia contra movimentos sociais e a disputa territorial contemporânea entre mineradoras, latifúndios regidos pelo capital financeiro internacional e os camponeses pela disputa do solo e subsolo.

Brasil de Fato – Qual é a sua trajetória de militante no Pará?

Raimundinho – Desde 1984 que estudo a implantação de grandes projetos nessa região na tentativa de identificar os problemas sociais e ambientais. Nosso primeiro embate foi contra a barragem de Tucuruí. Sempre acompanhei também os conflitos agrários no sul e sudeste paraense, muito latente, que se problematizaram ainda mais com os mega-projetos destinados à exploração da Amazônia. Por fim, no final da década de 1980, tivemos que nos debruçar sobre a nefasta implantação do pólo siderúrgico de Marabá, onde as ocorrências de trabalho análogo a escravidão vieram na esteira. Esses são os compêndios de situações que têm sido nossa preocupação histórica.

Quando a mineração passa a ser tema central de suas pesquisas?

O Projeto de Ferro Serra Norte, explorado pela então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), não era tão visível, por estar dentro da Floresta Nacional de Carajás. A única mudança que víamos era em Parauapebas, com o crescimento populacional e outros agravantes sociais. Porém, com a implantação das siderúrgicas, a espoliação mineral passou a ser mais presente, além das contradições econômicas nas comunidades ao longo da ferrovia serem cada vez mais afloradas. Contudo, aprofundamos ainda mais nosso olhar sobre o projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, em 2004 e depois o projeto Onça Puma em Ourilândia do Norte (PA), ambos exploração de cobre pela Vale.

E o que foi constatado?

Em Ourilândia do Norte, atingiu em cheio um grande projeto de assentamento histórico, desalojando 270 famílias. Em Canaã dos Carajás, incidiu também contra famílias camponesas, que foram assentadas no inicio da década de 1970 pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia – Tocantins (Getat). Nessa ocasião, a Vale desapropriou 120 famílias que viviam há mais de trinta anos no local. De carona, as famílias que ficam, sofrem com a contaminação dos rios, trepidação, consequente rachadura das casas com a explosão das minas e poluição do ar.

Ao denunciar essa situação é que você passa a ser perseguido pela Vale?

Nessa região, historicamente, sempre tivemos uma repressão estatal, com a intervenção da polícia e do exército de maneira acirrada em relação a outros locais do Brasil. E desde sempre, embora tenha mais visibilidades agora com as denuncias do ex- funcionário da Vale, sempre tivemos infiltrados em nossas atividades, sendo da polícia civil ou da polícia federal, agentes do exército ou contratado das empresas. Por isso, sabemos que a mineradora sempre fez espionagem e colocou infiltrados no meio da gente. Temos clareza dessa situação porque sempre tinham pessoas estranhas em audiências e assembléias ou eventos públicos realizados pelos movimentos sociais.

Como a Vale age nas manifestações públicas?

Por exemplo, quando existe um protesto que ocupe a Estrada de Ferro de Carajás (EFC), aparece primeiro um segurança da empresa e se aproxima das pessoas fazendo perguntas sobre nome dos organizadores da manifestação, onde essa liderança mora, aproveitam e tiram fotos. Infelizmente, algumas pessoas ingenuamente acabam cedendo esse tipo de informação. Dessa forma, a mineradora elabora um cadastro de pessoas que serão colocadas na sua lista a serem acompanhadas e monitoradas permanentemente, e serão alvos de ações judiciais.

É o seu caso!

O meu e de Charles Trocate (militante do MST/PA, espionado pela Vale). Ambos sofremos processos nesses últimos anos. Fui intimado há menos de um mês pela Polícia Federal para depor sobre uma ação dos moradores da área urbana de Marabá. A ação ocorreu sobre os trilhos da empresa no dia 5 de junho de 2013, dia internacional do meio ambiente, onde a população organizada estava denunciando as violações ambientais e sociais que a mineradora comete no Pará. Tive que explicar para o delegado o que eu estava fazendo no ato, se era eu que coordenava, senão eu quem coordenava, quem era.

Em 2012 fui vítima também de um interdito proibitório da empresa em Canaã dos Carajás, que deliberava judicialmente que eu e outros camponeses da Vila Racha Placa – praticamente destruída pela Vale – não poderíamos fazer reunião numa distância a menos de mil metros da implantação do Projeto de Ferro Sul S11D. Se infringíssemos a ordem judicial seríamos multados numa quantia absurda de dinheiro por dia. Ou seja, há uma casta de instituições, jurídicas, policiais, públicas que protegem a destruição que a Vale fomenta na região e criminaliza pessoas e movimentos sociais.

Existem denúncias de que a Vale entregaria as peças jurídicas prontas para a Justiça, manipulando as condenações de determinadas pessoas. Existe isso?

O que eu sei é que a Vale tem um quadro de advogados enorme para justamente trabalhar intermitentemente nesse sentido. Ou seja, ela identifica as pessoas e vem logo depois com ações judiciais para encurralar as ações políticas e de organização popular de tais sujeitos no Pará. E hoje vemos o número de espiões da Vale para identificar essas pessoas, que estão reclamando seus direitos perante a destruição ambiental e social da mineradora e contra aqueles que denunciam o saque de minérios proporcionado pela empresa. Assim, toda população fica vulnerável a um sistema de exploração, dominação e espoliação.

Como fica o quadro de disputa de terras no sul e sudeste paraense com a presença da Vale e a ação do grupo Santa Bárbara, que representa o capital financeiro internacional?

A retomada da terra agora vem pela ação do capital financeiro internacional, realmente representado pelo Dantas (banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity), testa de ferro do grupo Santa Bárbara e também por essa via da mineração. Existe a apropriação de áreas irregulares por grandes grupos empresariais, como o de Dantas que disputam, também, no sul paraense, terras onde há ocorrência mineraria. Ou seja, a questão da apropriação da terra hoje tem uma amplitude que não é só o uso do solo para plantio de capim e criação de gado.

De cinco anos para cá, é uma disputa na perspectiva de dominação do que existe no subsolo. Por isso, o interesse da terra pelo latifúndio se torna mais complexo e muito mais truculento contra o campesinato, porque tem agora interesses que não é mais só o solo, mas também as riquezas do subsolo. Por outro lado, as mineradoras vão se apropriando dessas áreas que seriam para a reforma agrária, conquistadas nos últimos anos no sul e sudeste do Pará pelos camponeses. Aproximadamente 500 projetos de assentamento com mais de seis mil famílias beneficiadas sofrem a tentativa de remoção, como identificados em Ourilândia do Norte. Em Canaã dos Carajás, por exemplo, a Vale já detém, segundo o sindicato rural, 30% do território agrícola.

Com isso você cria uma porção de problemas, pois empurrando a população agrícola para cidade fomenta uma vertiginosa queda de produção de alimentos. Canaã dos Carajás, que era a grande produtora de feijão, arroz, milho, mandioca para farinha, leite e carne de gado, hoje importa a maioria desses produtos de outros estados e cidades vizinhas.